Giro de notícias importantes do Senado Federal.

terça-feira, 6 de abril de 2021
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feiraO Senado deve votar nesta quarta-feira (7) o projeto que estabelece a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19. Também estão na ordem do dia proposições que punem quem fura a fila da vacina ou comete fraude na sua aplicação, além de outras que tratam de estímulos à economia, da tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e do acolhimento para pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia.
Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A votação foi simbólica. A mudança só vale para a entrega da declaração do IR deste ano, referente aos rendimentos obtidos em 2020. Como o PL 639/2021 foi alterado pelo relator no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto volta agora para nova análise dos deputados federais.

Prioridade a profissionais de saúde e desempregados na restituição do IR vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2981/2020 , que aumenta o rol de prioridade na restituição do Imposto de Renda durante a pandemia de covid-19. O PL foi aprovado com emendas recomendadas pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE), e agora vai para avaliação na Câmara dos Deputados.

Promoção de saúde mental entre policiais é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que inclui ações voltadas para a promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Pró-Vida, voltado para profissionais de segurança pública. O PL 4.815/2019 , do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado com votação unânime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Senadores cobram campanha do governo contra covid-19 e dados da vacinação
Senadores cobraram nesta terça-feira (6) uma campanha nacional urgente, do governo federal, com um discurso unificado para informar a população brasileira sobre a prevenção à covid-19 e o incentivo à vacinação no país. A cobrança foi feita ao secretário especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações, Flávio Augusto Viana Rocha, durante audiência da comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19.

Senadores questionam política de distribuição de combustíveis no país
O atual sistema de distribuição de combustíveis no Brasil foi alvo de questionamento dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta terça-feira (6). A venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis não é permitida atualmente no Brasil o que, segundo os parlamentares, está prejudicando os consumidores.

Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões
No dia 6 de abril de 2001, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei que representou um divisor de águas no tratamento de brasileiros que sofrem com distúrbios, doenças e transtornos mentais. Foi a reforma psiquiátrica (Lei 10.216, de 2001) , que teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam país afora.

Congresso recebe nesta quarta projeção em homenagem ao Dia do Holocausto
Os prédios do Congresso Nacional receberão, nesta quarta-feira (7), a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”, em alusão ao Dia do Holocausto e do Heroísmo ou Iom HaShoá VehaGvurá (em hebraico). A data lembra o genocídio provocado pelos nazistas contra 6 milhões de judeus e outras minorias. A projeção foi solicitada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib).

Senado é iluminado de verde em alusão aos dias da atividade física e da saúde
Em homenagem aos Dias Mundiais da Atividade Física e da Saúde, comemorados em 6 e 7 de abril, respectivamente, a cúpula e o edifício principal do Senado ficam iluminados de verde entre os dias 1º e 8 de abril. A iniciativa, do Ministério da Saúde, foi aprovada pela Primeira-Secretaria do Senado e visa a estimular a sociedade para um mundo mais justo e saudável.

Sessões especiais celebrarão o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e os 70 anos do CNPq
O Senado fará sessões especiais para comemorar  o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nesta terça-feira (6), o Plenário aprovou requerimentos do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pelas homenagens.

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